Mensalão: Para advogado, assessor do PL era “mero mensageiro” dos deputados 

Acusado pelo procurador-geral da República de ter recebido, em nome dos então deputados federais do PP José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry, quantia em espécie de R$ 1,1 milhão, o assessor do partido João Cláudio Genú foi defendido na sessão desta quinta-feira do STF pelo advogado Maurício Maranhão. Ele pediu fosse sua situação analisada “com moderação, como um grau de sal”, por ser isso o que seu cliente representou “no terreno arenoso e movediço descrito pelo Ministério Público”.

Assim como os parlamentares que integravam o PP à época dos fatos, e que teriam sido corrompidos por José Dirceu e pelos dirigentes do PT, João Cláudio Genú responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seu defensor sublinhou, logo no início da sustentação oral, que ele “foi usado para esconder os verdadeiros destinatários do dinheiro” que pagaria os supostos “mensaleiros”.

“Mero mensageiro”

O advogado Maurício Maranhão de Oliveira chamou Genú de “mero mensageiro que não pode ser considerado alguém que atua com dolo”. Disse que apenas cumpria ordens dadas por seus superiores (a direção do PP), e que quando foi ao banco para sacar R$ 700 mil — e não R$ 1,1 milhão, como consta da denúncia — tinha sido contratado como assessor há 40 dias, “não podendo supor que havia algo de ilícito naquela sua ida ao banco”. Além disso, “não tinha vínculo político com o partido, e só executava ordens”.

“Mesmo que João Cláudio tivesse conhecimento do acerto entre os partidos, não seria razoável presumir que os deputados Janene e Corrêa fossem cometer algo irregular. Ou mesmo que o PP lhe pedisse para fazer algo ilegal”, afirmou.

O advogado procurou desclassificar o crime de quadrilha sob o argumento de que a denúncia do MPF deixou de descrever “o vínculo associativo, o modo e a forma” necessários para tipificar tal ilícito penal, deixando também de descrever o  “vínculo permanente” obrigatório. “O esforço da acusação foi no sentido de incluir João Cláudio para formar o número de pessoas (mais de três) suficiente para a imputação do crime de quadrilha”, acrescentou.

Quanto ao enquadramento do réu no crime de corrupção passiva, o seu advogado deu ênfase ao fato de que o assessor do PP não recebeu “propina em troca de apoio político”. Assim, a denúncia elevou-o “à mesma condição dos parlamentares”.