Conselho de Ética define hoje relatores de processos contra deputados 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai anunciar hoje, às 11h30, os relatores das representações do Psol contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA). Com base em reportagem de um jornal carioca, o Psol acusa os deputados de participar de um esquema de compra e venda de emendas ao Orçamento da União.

Ontem, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou os nomes de três deputados para cada processo. A instauração dos processos será concluída hoje com o anúncio dos nomes dos relatores, que sairão dessa lista tríplice.

O relator do processo contra Marcos Medrado poderá ser Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Ricardo Izar (PSD-SP) ou Jorge Corte Real (PTB-PE). Já para relatar o processo contra João Carlos Bacelar poderá ser escolhido o deputado Sibá Machado (PT-AC), Gonzaga Patriota (PSB-PE) ou Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

José Carlos Araújo explica o critério para escolher os relatores dos dois processos: "Todos os sorteados podem ser relatores. A única coisa que pode impossibilitar essa escolha é algum impedimento: o fato de algum dos escolhidos se declarar muito amigo ou inimigo do deputado representado ou afirmar que não gostaria de ser [relator] por isso ou por aquilo. Então, eu vou conversar com os três e, depois, eu escolho um".

Passos do Processo

O presidente do Conselho já definiu datas para a análise dos processos. O prazo legal começa a correr nesta quinta-feira, 9 de agosto. Os relatores terão até 31 de agosto para apresentar os relatórios preliminares, nos quais vão dizer se acatam as denúncias ou não.A votação dos pareceres preliminares no Conselho de Ética vai acontecer entre os dias 4 e 6 de setembro. Se os relatores considerarem as denúncias contra Marcos Medrado e João Carlos Bacelar admissíveis, e se os pareceres forem aprovados pelos conselheiros, os dois deputados vão ser notificados e terão até o dia 10 de outubro para apresentar as defesas.Do dia 10 de outubro até o dia 3 de dezembro, vão ser realizadas reuniões nas quais serão ouvidos os acusados e as testemunhas arroladas em cada caso. A votação final dos pareceres vai ocorrer entre 3 e 18 de dezembro. O Congresso entra em recesso no dia 22 de dezembro.

Compra e venda de emendas

De acordo com a reportagem, o deputado João Carlos Bacelar seria comprador das emendas de outros parlamentares, e Marcos Medrado seria um dos deputados que teriam vendido as emendas.

As verbas das emendas parlamentares ao Orçamento geralmente são destinadas para os municípios da base política do deputado. A reportagem aponta que Bacelar comprava as emendas de outros parlamentares e as aplicava em redutos eleitorais de seu interesse, em busca de apoio político.

Denúncia irresponsável

Bacelar disse que se trata de uma denúncia requentada e irresponsável e que é vítima de perseguição do jornalista Paulo Celso Pereira, antes na revista Veja e, agora, no jornal O Globo. O deputado afirmou ainda que não elaborou sua defesa porque não recebeu a denúncia.