Penitenciária de Charqueadas está proibida de receber presos 

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a interdição imediata do Instituto Penal de Charqueadas. A partir desta terça-feira está proibida a entrada de novos presos no local. Segundo o juiz da Vara de Execuções Criminais da região metropolitana de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, a interdição ocorre devido à falta de segurança, o que ocasionou, conforme levantamento do tribunal gaúcho, quatro homicídios qualificados em cerca de dois anos.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público. Segundo o órgão, há metade do número necessário de agentes penitenciários no local, conflitos de facções criminosas e média de 25 fugas por mês. Entre janeiro e julho deste ano, foram 176 presos que fugiram da casa prisional.

Brzuska justifica a interdição provisória por 30 dias devido ao colapso do sistema semiaberto da região metropolitana, onde houve perda de centenas de vagas desde 2010. O magistrado determinou ainda que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) manifeste em dez dias o que pretende fazer, e em quanto tempo, para reabrir as vagas perdidas.

O documento relaciona como vagas que não existem mais as dos pavilhões E e D do Pio Buck, cujos prédios estão interditados por falta de segurança e condições desde outubro de 2010, o prédio principal do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, incendiado em agosto daquele mesmo ano; o prédio principal da Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires, interditado por falta se segurança e condições no mês passado. Também há lugar para a detenção de de mulheres do regime semiaberto na Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo.