Conselho de Ética nega tempo para Demóstenes avaliar parecer

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), negou o pedido do advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, de ter cinco dias para analisar o parecer apresentado nesta quinta-feira pelo relator Humberto Costa (PT-PE). O advogado alegou que a maior parte das argumentações do relator não se refere à representação apresentada pelo Psol.

"Nesse voto, muito bem fundamentado juridicamente, quase 80% das informações são relativas a outros fatos. Por mais de 40 páginas, nós tratamos aqui de outros fatos que eu não tive a oportunidade de enfrentar", destacou. "Eu quero ressaltar que o primeiro direito do cidadão é ser bem acusado. Todos têm o direito de ter contra si uma acusação precisa e bem fundamentada", completou o advogado.

Na fase de investigação preliminar, Demóstenes teve dez dias para apresentar uma defesa prévia mas, segundo o advogado, o trabalho se limitou às acusações que constavam na representação. "O defensor está pela primeira vez tomando contato com essas acusações. Nem tive tempo de conversar com o senador Demóstenes sobre o assunto."

No relatório de 63 páginas apresentado hoje, o senador Humberto Costa pediu abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar em cassação. Costa também disse que o que está em jogo é a imagem do Senado, e não só a do senador. Ele argumentou ainda que o senador entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender que, nas votações dos senados, foi um dos defensores da legalização dos bingos. Ele ainda apresentou argumentos que indicam que, em muitos momentos, o senador mentiu para disfarçar sua proximidade com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de envolvimento com jogos ilegais.

O relator respondeu ao advogado argumentando que procurou não se pautar por informações publicadas pela imprensa ou que ainda não estavam em poder do Conselho de Ética, como as informações que estão sob segredo de Justiça nos inquéritos das operações Monte Carlo e Vegas.

"Procurei não incorrer nos riscos que existiam que esse relatório não fosse validado. Também me vali do direito do julgador não ficar restrito às representações, no direito que ele tem de buscar novos fatos que viessem a construir sua convicção, sua opinião sobre os fatos. Assim eu atuei", enfatizou Humberto Costa. "Entre esses fatos que podem significar quebra de decoro está a ação de faltar com a verdade, a percepção de vantagens indevidas, coisas que são reconhecidas até pela defesa", destacou o relator.

A reunião para votar o relatório está marcada para o próximo dia 8, quando o Conselho de Ética decidirá se abre processo contra o senador Demóstenes. A instauração da investigação disciplinar ocorrerá após a publicação da decisão do conselho no Diário do Senado Federal.

Carlinhos Cachoeira 

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.