Caso Cachoeira: Corregedoria pede ao MP e à PF informações sobre deputados

A comissão de sindicância da Corregedoria Parlamentar da Câmara aprovou um pedido de informação ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal sobre os deputados suspeitos de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Na semana passada, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), já havia encaminhado pedido de informação ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo respondeu o nosso pedido, mas disse que até o momento não há no STF informação sobre os deputados investigados pela Câmara”, disse.

São alvos de representações na Corregedoria os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Todos já entregaram defesa. Os relatores – respectivamente, Evandro Milhomem (PCdoB-AP), Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) e Jerônimo Goergen (PP-RS) – terão acesso às representações e às defesas na próxima segunda-feira (23).

Nesta quarta, o PSDB apresentou uma representação contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) na Secretaria-Geral da Mesa. Ele também foi citado nas gravações da Polícia Federal. O pedido deverá ser encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Protógenes já negou envolvimento no caso. O deputado informou ter encaminhado um ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo informações sobre qualquer citação de seu nome no processo de Cachoeira. Protógenes lembrou ainda que foi o autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso.

Defesa

Carlos Alberto Leréia e Sandes Júnior apresentaram suas defesas à Corregedoria nesta quarta, reafirmando inocência. Sandes Júnior disse que não teme uma futura convocação da CPMI. "Assinei o pedido de CPMI e, se não for convocado, vou pedir para ser ouvido", declarou.

No documento de sete páginas, o deputado argumenta que o pedido de investigação do Psol não tem fundamento legal, uma vez que ele não é investigado pela Polícia Federal, como aponta documento do relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

"Ao contrário do que diz a representação, o representado não é investigado no inquérito. Essa circunstância evidencia que não existe e não existiu qualquer incompatibilidade com o decoro parlamentar", diz a defesa.

O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), discordou do argumento e disse que o decoro parlamentar não se confunde com a esfera penal. “É bom lembrar que o ministro Lewandowski pediu mais dados sobre os deputados arrolados na denúncia. Ele não está indiciado ainda, mas pode vir a ser”, afirmou.

No documento de defesa, Sandes Júnior diz que os diálogos divulgados, em que ele e Cachoeira discutem o recebimento de cheques, se referem ao fim do contrato de trabalho entre Sandes, que é radialista, e a rádio Positiva FM, de Goiânia, pelo qual teria ficado acertado o pagamento de verbas rescisórias em 10 cheques de R$ 5 mil.

Em nota divulgada nesta quarta, Carlos Alberto Leréia disse é amigo de Cachoeira, mas afirmou que nunca intercedeu em licitação a pedido do contraventor. “Ressaltei ser amigo de longa data sem, no entanto, com isso, incorrer em quebra de decoro parlamentar”. Diálogos gravados pela PF mostram Leréia cobrando de Wladimir Garcez, um dos principais operadores de Cachoeira, depósito de dinheiro em uma conta.

Os relatores das representações terão 45 dias úteis (prorrogáveis por igual período) para apresentar o parecer. Eles poderão recomendar o arquivamento da investigação, a representação ao Conselho de Ética ou a censura ao parlamentar.

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) já havia apresentado sua defesa na semana passada.