MP-AP denúncia quatro deputados por enriquecimento ilícito 

O Ministério Público (MP) do Amapá denunciou quatro deputados por enriquecimento ilícito nesta terça-feira. Conforme a denúncia de improbidade administrativa, os quatro parlamentares - Moisés Souza (PSC - presidente da Assembleia Legislativa), Júnior Favacho (PMDB - vice-presidente), Edinho Duarte (PP - 1º Secretário) e Michel JK (PSDB) -, juntos, teriam causado um prejuízo aos cofres públicos de R$ 500 mil. 

Segundo o MP, eles teriam recebido diárias superfaturadas, com valores de até R$ 3.607.

O comunicado de imprensa divulgado pelo MP não informa qual o promotor que assina a denúncia. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público da Capital, que move a ação, é administrada por Adauto Barbosa e Luiz Marcos da Silva, sendo que o titular é Adauto Barbosa.

Para acusar os parlamentares de "enriquecimento ilícito", a promotoria adota o valor da diária paga aos senadores da República, R$ 581. "Se compararmos os dois valores fica patente o enriquecimento ilícito por parte dos parlamentares estaduais".

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moises Souza, disse que iniciativa do Ministério Público é uma tentativa de impedir o Legislativo de investigá-lo. "Ao que parece o MP está se antecipando, numa tentativa de intimidar os parlamentares e impedir que investiguemos as denúncias do juiz federal", afirmou.

Investigação

Segundo o Ministério Público Estadual, as investigações revelaram que, durante o exercício de 2011, as viagens dos parlamentares aconteciam "sempre em grupos de até oito deputados". Os deslocamentos eram autorizados pelo deputado Moisés Souza. Ainda de acordo com a ação, os destinos, na maioria, eram dentro do próprio Estado, e Brasília.

No momento, estão sendo processados apenas os deputados Moisés Souza, Júnior Favacho, Edinho Duarte e Michel JK. Pelos cálculos do MP, o valor de R$ 500 mil, supostamente embolsados por eles, pode ser ainda maior. O promotor aguarda da instituição financeira, responsável pelos pagamentos das diárias, a totalidade dos cheques detalhando os valores emitidos a cada um dos parlamentares.

Se forem condenados, os deputados deverão ressarcir os cofres públicos, pagar multa até duas vezes o valor embolsado, além de perderem o mandato e a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos. Os demais deputados também estão sendo investigados.