Conselho de Ética do Senado quer compartilhar informações com o STF

Brasília – Representantes do Conselho de Ética do Senado se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Ricardo Lewandowski para pedir o compartilhamento de informações do processo que envolve o senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO) e tem como base as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) é relator do processo sobre o envolvimento de Torres com o empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), e o corregedor do Senado e membro vitalício do colegiado, Vital do Rêgo (PMDB-PB) participaram do encontro, que ocorreu na nova sede do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

“Viemos ao ministro para falar da importância do Conselho de Ética e ter acesso a algumas informações relativas ao processo do senador Demóstenes, que corre aqui em segredo de Justiça. Vamos formalizar esse pedido de compartilhamento de informações”, disse o senador Humberto Costa.

Os parlamentares também argumentaram que, em outros casos, houve liberação por parte do STF de informações relevantes para a instauração do processo disciplinar contra senadores. No entanto, Costa disse que Lewandowski só deve se posicionar após receber o requerimento do Conselho de Ética.

Costa disse ainda que o conselho não vai pedir informações como a quebra do sigilo bancário ou fiscal. “Para nós, é importante a quebra do sigilo telefônico com informações que são de conhecimento público”.

Segundo o senador, o processo no Conselho de Ética é fundamentalmente político, pois trata da quebra de decoro parlamentar. “Se tivermos provas conseguidas por meios legais, isso dá um substrato ao relatório preliminar que vamos apresentar muito importante. Caso contrário, há elementos para que se possa tomar um posicionamento independentemente desse acesso”.

Demóstenes Torres é investigado pelo Conselho de Ética que, de posse da defesa do parlamentar, decidirá se abre processo de cassação por falta de decoro.