MP-SP denuncia quatro no caso da menina atingida por jet ski 

O Ministério Público (MP) de São Paulo ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça contra quatro pessoas envolvidas na morte da menina Grazielly Almeida Lames, 3 anos, atropelada por um jet ski no dia 18 de fevereiro, na praia de Guaratuba, em Bertioga, no litoral de São Paulo. 

Foram denunciados por homicídio culposo (sem intenção) e por lesão corporal culposa José Augusto Cardoso Filho, padrinho do adolescente que pilotava a moto aquática; o caseiro Erivaldo Francisco de Moura; Thiago Veloso Lins, dono da marina onde ficava guardado o veículo, e o mecânico Ailton Bispo de Oliveira.

Os promotores Guilherme Castanho Augusto e Rosana Colletta denunciaram os quatro também por lesão corporal culposa em razão dos ferimentos causados em Andreia dos Santos Silva, atingida pela moto aquática que, na sequência, atropelou Grazielly Almeida Lames na areia.

No caso do caseiro e do padrinho do adolescente, o MP pediu o aumento de pena em um terço por eles não terem procurado diminuir a consequência de seus atos, como, por exemplo, prestar auxílio às vítimas e seus familiares. Também foi pedido aumento de pena em relação ao dono da marina e ao mecânico por inobservância de regra técnica da profissão. Ambos fizeram, juntos, a lubrificação da moto aquática dias antes do acidente, atestando que o equipamento estava em perfeito estado de funcionamento e poderia ser utilizado.

Segundo os promotores, José Augusto teve conduta culposa ao autorizar seu afilhado, menor de idade e sem habilitação específica, a conduzir a moto aquática para passear na companhia de um amigo, fato que ocasionou os ferimentos na vítima Andréia e a morte da menor Grazielly.

Já a conduta culposa do caseiro Elivaldo Moura, segundo a denúncia, decorre do fato de ele ter disponibilizado a chave de ignição da moto aquática ao adolescente, entregando-a e conduzindo a embarcação até a praia, deixando os adolescentes sozinhos e sem supervisão, contribuindo para a ocorrência dos resultados.

Thiago Veloso Lins e Ailton Bispo de Oliveira foram denunciados porque o laudo pericial realizado na moto aquática concluiu que a falta de lubrificação do sistema de aceleração causou o travamento do eixo da borboleta, de modo que o motor do veículo permaneceu acelerado e veio a atingir as vítimas em alta velocidade. Segundo a denúncia, eles não observaram regra técnica de profissão, pois realizaram serviço de lubrificação dias antes do acidente e não constataram o defeito no sistema de aceleração do equipamento aquático.

A pena para homicídio culposo varia de um a três anos de detenção e a pena para lesão corporal culposa, de dois meses a um ano de detenção. O aumento de pena previsto no Código Penal é de um terço, conforme foi pedido na denúncia.