Cachoeira: PMDB terá direito a indicar cinco dos 15 membros do Senado na CPI 

Brasília - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado entregou hoje (12) ao presidente da Casa e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), o levantamento sobre como ficará a composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do empresário de jogos ilegais Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.

As indicações dos membros que irão compor a parte do Senado na CPMI do Cachoeira, como a comissão está sendo chamada no Congresso, serão divididas de acordo com os blocos formados pelos diversos partidos políticos, segundo as informações da Secretaria-Geral da Mesa. Dessa forma, caberão ao bloco de apoio ao governo – que inclui PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB – cinco indicações de membros titulares. Ao bloco da maioria – composto exclusivamente pelo PMDB – caberão mais cinco indicações de membros. Ao bloco da minoria, formado no Senado por PSDB e DEM, serão destinadas três vagas. O novo bloco União e Força, formado por PR, PSC e PTB, terá direito a duas vagas.

Com essa divisão serão preenchidas as 15 vagas do Senado na comissão mista. Além delas, de acordo com a secretaria, haverá uma vaga extra para garantir espaço aos partidos que não fazem parte de blocos e, portanto, não alcançam o critério da proporcionalidade. Nesse caso, essa vaga deverá ser dividida entre PSOL, PP, PV e PSD.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que o partido fará indicações internas para todas as vagas a que terá direito e não pretende ceder para outras legendas.  “Somos 21 senadores. Se tivemos 15 membros [do Senado na CPMI], o PMDB irá indicar cinco membros. Não teremos dificuldade porque a bancada é grande”, declarou Renan após reunião com o presidente Sarney e o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O PSDB vem reivindicando que a minoria tenha mais espaço e, dessa forma, fique com a presidência ou a relatoria da CPMI do Cachoeira. O líder peemedebista, no entanto, já dá sinais de que não pretende abrir mão do espaço que couber ao seu partido. “Politicamente é legítimo [o desejo do PSDB], mas nós temos que seguir o regimento”, declarou.

Apesar disso, ainda não há definições sobre qual partido indicará o presidente da CPMI e qual indicará o relator. Os senadores precisam ainda esperar as indicações dos 16 deputados que irão compor a parte da Câmara na comissão e que também deverão entrar na briga para ocupar um desses dois cargos.

A CPMI depende ainda da coleta de assinaturas nas duas casas para ser instalada. O compromisso do líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), com o presidente Sarney é entregar o requerimento com as 171 assinaturas de deputados e 27 assinaturas de senadores na próxima terça-feira (17). As negociações sobre a divisão de cargos e de membros da comissão, segundo Sarney, não serão conduzida por ele.

“Minha função de presidente é apenas receber [o requerimento da] comissão, ler [em plenário], mandar verificar as assinaturas de acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional. A respeito de composição da comissão, como ela deve ser feita, é de exclusiva competência dos líderes”, declarou hoje após a reunião.

A CPMI do Cachoeira irá investigar todas as denúncias decorrentes das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que trataram da máfia dos jogos ilegais no Brasil. O empresário Carlinhos Cachoeira foi preso em fevereiro e desde então vazaram para a imprensa diversas gravações telefônicas dele e de outros membros de sua quadrilha com autoridades e funcionários públicas. As denúncias atingiram principalmente o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que foi flagrado pedindo dinheiro e fazendo tráfico de influência, e funcionários próximos aos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e de Goiás, Marconi Perillo. Além disso, cinco deputados federais são citados nas conversas.