Barra de ouro de 1,1 kg é encontrada sem nota fiscal no MT

Uma barra de ouro de 1,1 kg, avaliada em aproximadamente R$ 118,3 mil, sem documento fiscal foi encontrada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Esse é o segundo caso neste ano. A mercadoria estava sendo remetida por pessoa física estabelecida em Várzea Grande (MT) para outra pessoa física de Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo.

Pela falta de documento, o Fisco autuou o remetente da mercadoria, que deverá pagar cerca de R$ 100,6 mil, valor correspondente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não recolhido e à multa pela falta de documento fiscal. Até esta sexta-feira, o valor ainda não havia sido pago.

Em fevereiro de 2012, outra situação semelhante foi registrada. A encomenda tinha como origem o município de Peixoto de Azevedo (MT) e destino, Limeira (SP). Com 468 g, a barra estava avaliada em aproximadamente R$ 40 mil. À época, o Fisco estadual lavrou TAD no valor de aproximadamente R$ 15 mil.

Segundo o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz-MT, Wilson Alves, o Fisco já havia flagrado situação semelhante em anos anteriores. "Há alguns anos, tivemos um caso em que, em uma única encomenda, havia cerca de 4 kg de ouro saindo de Mato Grosso sem documentação fiscal. Por ser um Estado com produção de minérios valiosos, damos atenção às pequenas encomendas que podem conter diamantes e outras pedras preciosas."