BA: Justiça anula expulsão Marco Prisco da Polícia Militar

A Vara da Auditoria Militar na Bahia anulou na última quarta-feira o ato administrativo que resultou na expulsão do ex-soldado da Polícia Militar Marco Prisco Caldas Machado, em 2002, quando ele foi acusado de ser um dos líderes da greve da PM no Estado em 2001. De acordo com a decisão do juiz auditor Paulo Roberto Santos de Oliveira, a ação movida por Prisco contra o Estado da Bahia foi considerada procedente e, entre os motivos alegados, estaria o fato de que a "Administração já apresentava uma intenção deliberada em demitir o acionante (Prisco) e outros militares, uma vez que o Conselho teria concluído pela não-culpabilidade dos acusados, por falta de provas, apesar, todavia, do Comandante Geral da PMBA (Polícia Militar da Bahia) ter decidido pela aplicação de penas demissionais".

Prisco, que foi o líder da greve dos policiais militares da Bahia ocorrida em fevereiro deste ano, já havia comunicado que seria reintegrado à corporação na tarde de quarta-feira. Segundo ele, a decisão final sobre a o retorno à PM dependia apenas de liberação do governador Jaques Wagner (PT).

Ainda conforme Prisco, esta é a segunda vez que ele é reintegrado à tropa. A primeira vez ocorreu após a greve de 2001, que ele ajudou a organizar. Prisco foi solto na última sexta-feira, após 43 dias de prisão por liderar a greve dos PMs. Em uma gravação divulgada pelo Jornal Nacional, Prisco estaria combinando com um grevista atos de vandalismo.

Em uma nota publicada no site da Polícia Militar da Bahia, nesta quinta-feira, a corporação nega a volta do policial. "A Polícia Militar da Bahia esclarece que não recebeu nenhum comunicado determinando a reintegração do ex-soldado do Corpo de Bombeiros, Marco Prisco, conforme foi noticiado em alguns veículos de comunicação. Essa decisão é de competência, exclusivamente, do Tribunal de Justiça", dizia o comunicado.

A greve

A greve dos policiais militares da Bahia teve início na noite de 31 de janeiro, quando os grevistas acamparam em frente à Assembleia Legislativa em Salvador e posteriormente ocuparam o prédio. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao movimento. A paralisação provocou uma onda de violência na capital e região metropolitana, dobrando o número de homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado. Além de provocar o cancelamento de shows e eventos, a ausência de policiamento nas ruas também motivou saques e arrombamentos. Centenas de carros foram roubados e dezenas de lojas destruídas.

A paralisação, que terminou 12 dias depois, servia para reivindicar a criação de um plano de carreira para a categoria, além do pagamento da Unidade Real de Valor (URV), adicionais de periculosidade e insalubridade, gratificação de atividade policial incorporada ao soldo, anistia, revisão do valor do auxílio-alimentação e melhores condições de trabalho, entre outros pontos.

O Executivo estadual solicitou o apoio do governo federal para reforçar a segurança. Cerca de 3 mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança foram enviados a Salvador. Dois dias após o início da greve, a Justiça baiana concedeu uma liminar decretando sua ilegalidade e determinando que a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) suspendesse o movimento.