PPS vai recorrer de decisão do TSE sobre Twitter nas eleições

O PPS anunciou nesta sexta-feira que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de proibir que candidatos usem contar no Twitter para promover mensagens eleitorais antes do período regulamentado para as propagandas eleitorais na internet. A votação aconteceu na quinta-feira.

Para o presidente nacional da legenda, deputado federal Roberto Freire (SP), a medida viola o direito de livre pensamento previsto na Constituição. Segundo a assessoria do PPS, a ação está em fase de estudo pela assessoria jurídica do partido e será impetrada quando a decisão do tribunal for publicada.

Em sua página no Twitter, Freire informou nesta tarde que o recurso será um mandado de segurança. Ele considerou a decisão "no mínimo, equivocada". "Quem vai saber quem é candidato no anonimato, fakes, perfis variados da internet? Ditadura iraniana, chinesa é exemplo?", escreveu.

O assunto entrou na pauta do TSE quando o ex-candidato a vice-presidente Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD-RJ), da chapa com José Serra (PSDB), foi multado em R$ 5 mil por mensagens que postou na conta do microblog. Na ocasião ele escreveu as frases: "A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais"; "Vou dar tudo de mim. Vamos para as ruas eleger Serra Presidente"; "A mobilização aqui na rede fará a diferença, conto com você"; e também "Juntos aqui na rede faremos a diferença".