Indenizações milionárias do TJ-SP podem motivar medida disciplinar

Uma planilha intitulada "indenizações excepcionais superiores a R$ 400 mil" aponta os valores exatos concedidos a cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os maiores pagamentos foram feitos em favor de dois ex-presidentes do TJ, Roberto Antonio Vallim Bellocchi (2008/2009) e Antonio Carlos Viana Santos (2010), que morreu em janeiro de 2011. Os dois receberam durante suas próprias gestões na presidência. Bellocci ficou com R$ 1.440.536,91. Vianna Santos ficou com R$ 1.260.369,51, a maior parte em 2010. Outros três desembargadores fazem parte do rol que o TJ classifica de "casos graves" e foram incluídos no "processo piloto". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eles integraram a Comissão de Orçamento da corte. Servidores dos ordenadores de despesa foram contemplados com contracheques elevados. O TJ decidiu intimar novamente esses desembargadores para que, em 15 dias, justifiquem desembolsos que teriam autorizado também para assessores entre 2006 e 2010. O desembargador Alceu Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que presidiu a Comissão de Orçamento do TJ, recebeu R$ 640.309,96 - em 2010 ficou com R$ 170 mil; em 2009, R$ 412.246,92 e, em 2008, R$ 58.063,04. Os desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Tarcisio Ferreira Vianna Cotrim receberam juntos R$ 1.344.853, 31. Gouvea, sozinho, recebeu R$ 713.222,64. Cotrim ficou com R$ 631.630,67. O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, estuda a possibilidade de propor ao Órgão Especial medida disciplinar. "Temos que saber quem pagou, como pagou e por que pagou."