Aeroportos do Rio tiveram o maior número de queixas no Carnaval   

Balanço do Conselho Nacional de Justiça divulgado nesta quinta-feira revela que os juizados especiais instalados nos dois aeroportos do Rio de Janeiro — Santos Dumont e Tom Jobim (Galeão) — foram os que registraram o maior número de reclamações durante os quatro dias de Carnaval (18 a 21 de fevereiro). O juizado do Santos Dumont recebeu 129 reclamações, das quais apenas 10 resultaram em acordo entre as partes, enquanto no do Galeão houve 77 ocorrências, com 23 acordos.

As operações dos juizados especiais instalados nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal começaram em julho de 2010. Neste Carnaval, em todos eles, foram formalizadas 276 reclamações, das quais 51 (18,47%) resultaram em acordos.

As principais causas das ocorrências no período carnavalesco continuaram a ser a prática de overbooking (número de passagens vendidas superior ao de assentos), atrasos, cancelamento de vôos e falta de informação, além de extravio, violação e furto de bagagens.

No Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), o juizado especial recebeu 27 queixas, que resultaram em apenas um acordo. Outro aeroporto paulista, o de Congonhas, registrou nove casos, e nenhum acordo. Em Brasília, o juizado do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck recebeu 25 reclamações, com 10 acordos.

O objetivo da instalação dos juizados especiais nos aeroportos é prevenir problemas, e buscar a conciliação nos conflitos entre empresas aéreas, consumidores e prestadores de serviço. Nos juizados, o passageiro pode registrar suas queixas sem a necessidade de sair do aeroporto e de constituir advogado. Quando não há acordo, as partes envolvidas têm a alternativa de buscar solução para o problema via processo judicial.