Líder do PPS na Câmara cobra votação da PEC 300

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), cobrou nesta quarta-feira (08/02) a inclusão na pauta da Casa da PEC 300, que cria um piso nacional para policiais e bombeiros militares. A matéria, que precisa ser votada em segundo turno, é considerada pelo PPS essencial para evitar que a greve de policiais que leva caos a Bahia, com o registro de mais de 100 assassinatos, se espalhe por todo o país.

“Se na Bahia é grave, imagine se outros estados também aderirem. Aí nós teremos uma greve armada, com estado brasileiro e a sociedade reféns dessa situação. É preciso sair da arrogância dos homens e mulheres de palácio, e ter a sensibilidade e humildade para discutir algo que é da maior importância para restabelecer a paz. E nesse ponto a PEC 300 é fundamental, até porque essa violência tende a crescer com a falta de ações do governo”, cobrou o deputado.

Rubens disse ainda que, além da votação da PEC 300, de imediato, o governo da Bahia, com a ajuda do governo federal, precisa distender a greve no estado. “Esse é o primeiro passo, o choque é ali. O governador Jaques Wagner tem que sair do seu salto alto e começar a trabalhar a distensão dessa  greve”, avalia o líder do PPS.

O deputado critica ainda a postura do PT diante do caso. “O PT sempre defendeu greve armada. Nós não defendemos greve armada, mas sim aqueles que lutam por salário e procuram melhores condições de trabalho. O que está acontecendo na Bahia é falta de sensibilidade que pode levar outros estados a aderirem as greves”, ressalta Rubens Bueno.

Líder rebate Marco Maia

O líder do PPS rebate ainda os argumentos do presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que não quer colocar a PEC 300 na pauta, sob a alegação de que a proposta trará impacto brutal nas contas do país e dos estados. Para o petista, essa é uma competência dos estados e, por isso, o debate sobre o assunto não poderia ser transferido para o Congresso Nacional.

“Não é possível segurar a votação da matéria por meio de falácias. Em primeiro lugar, a PEC não estabelece o valor do piso. O Executivo terá um prazo de 180 dias, após a aprovação da proposta, para enviar ao Congresso um projeto com os valores. Além disso, haverá a criação de um fundo contábil, com recursos federais, para auxiliar os estados que não tiverem condições de arcar com os pagamentos”, explica o deputado.

Rubens Bueno destaca também que o Congresso, formado por representantes de todo o país, não será irresponsável ao ponto de aprovar uma proposta que quebre os estados. “É uma questão de negociação e o Legislativo é o palco ideal para esse debate. O fato é que precisamos aprovar um salário nacional que dê dignidades aos policiais e bombeiros. Não aprovamos um piso para os professores? Porque não definir um para os policiais, que são essenciais para a segurança da sociedade?”, indaga o parlamentar.

O próprio líder governo da Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), assumiu, no ano passado, o compromisso com os policiais de votar a PEC 300. "Não vão cumprir a promessa?", questiona o lider do PPS.