PM nega estupro no Pinheirinho mas vai apurar denúncia 'estranha'

O comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, afirmou na noite desta sexta-feira que considera "estranhas" as denúncias divulgadas nesta semana pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O parlamentar leu, em plenário, documento do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe) com depoimentos que relatam violência física e o caso de uma moradora que teria sido estuprada por 12 policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) durante as ações de reintegração de posse no terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos.

A ação-alvo da denúncia, segundo Camilo, ocorreu na madrugada do último dia 23. "É estranho que essa acusação tenha vindo à tona tanto tempo depois", assinalou Camilo, apontando como duvidoso o fato de nenhum dos supostos envolvidos ter denunciado os abusos.

O comandante explicou que a Rota patrulhava a cidade para evitar "vandalismos". No início da madrugada daquele dia, os policiais teriam flagrado três rapazes em atitude suspeita que, percebendo os militares, teriam fugido para a garagem de uma casa, onde teriam sido detidos com 2,1 kg de maconha, 300 g de cocaína, uma espingarda calibre 12 e cerca de R$ 1,3 mil. Após ser preso, o trio teria delatado o paradeiro de outro suspeito. No total, foram três homens detidos e um adolescente apreendido - todos eles, segundo o coronel, com passagem pela polícia por tráfico de drogas.

Camilo reiterou informação do Ministério Público de São Paulo, que anunciou que investiga as denúncias, mas negou que os fatos narrados em depoimento se referiam ao Pinheirinho. O coronel diz que a ação em questão ocorreu no bairro chamado Campo dos Alemães. A denunciante, segundo ele, era companheira de um dos detidos. "A equipe relatou que a ação não ocorreu das 22h às 3h30", rebateu ainda o comandante, se referindo ao tempo ao longo do qual os abusos teriam acontecido. Na versão dos policiais, duas mulheres estavam do outro lado da rua na hora da abordagem, e foi uma delas a autora da denúncia. "Em nenhuma hora elas entraram dentro da casa", afirmou Camilo.

Foram levados para o 3º DP da cidade os quatro detidos, uma advogada e a mãe do adolescente. "Naquele momento, nenhum deles disse nada sobre essa denúncia", garante o coronel, acrescentando que, se as acusações se provarem verdadeiras, os envolvidos serão "imediatamente afastados", mas que, até lá, eles continuam nas ruas. "Há alguma coisa estranha sobre essa história", mas "a PM não vai se furtar a apurar nenhuma denúncia¿, sustentou o coronel.

Camilo diz ter conversado com Suplicy antes de o petista discursar no Senado, na quarta-feira, e prometido apurar o caso. "Estamos pedindo o acompanhamento de um promotor público para dar mais legitimidade a essa apuração", completou o coronel.

Suplicy pede proteção a denunciantes

O senador pediu nesta sexta-feira providências a autoridades paulistas e do governo federal para que seja garantida proteção às vítimas dos supostos episódios de violência durante as ações no Pinheirinho. "São tão graves os fatos relatados que quero sugerir ao governador Geraldo Alckmim que escute pessoalmente todos os relatos dos abusos cometidos por alguns membros da Polícia Militar do Estado", disse Suplicy.

As providências foram solicitadas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e também à ministra-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. De acordo com o senador, as medidas de proteção são necessárias porque alguns policiais, no momento das agressões, fizeram ameaças de morte caso as vítimas viessem a denunciar os fatos.

Para o senador, não "condizem com a realidade" as afirmações de que não houve violência policial. De acordo com ele, os depoimentos de moradores, autoridades, jornalistas e outras testemunhas indicam "gravíssimos abusos" por parte da PM. Ele solicitou a inclusão do relatório do Condepe nos anais do Senado.

A desocupação do Pinheirinho 

A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.

No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação. Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.