MPF denuncia 9 por fraude de R$ 100 mil em vale-transporte da Câmara

O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) denunciou à Justiça nove pessoas acusadas de fraudar, entre 2003 e 2009, o programa de auxílio-transporte da Câmara dos Deputados. Segundo a apuração, seis servidores declararam falsamente residir na cidade de Formosa (GO), a 78 km de Brasília, para receber mais do que os colegas moradores da capital federal. Outras três pessoas teriam participado da fraude, que custou mais de R$ 100 mil aos cofres públicos.

Os servidores faziam parte de dois núcleos familiares compostos de pai, mãe e filho. A investigação apontou que, para comprovar os endereços falsamente declarados à casa legislativa, eles apresentaram cópias de contratos fictícios de locação de imóveis na região, além de comprovantes de pagamento forjados.

O núcleo familiar formado por José Carlos Vasconcelos, a mulher, Evilásia Martins Vasconcelos, e o filho, Carlos Endrigo Martins Vasconcelos, teria recebido quase R$ 70 mil de forma indevida entre 2003 e 2009. O MPF acusa José Carlos de ter apresentado como comprovante de endereço um contrato fictício de aluguel firmado com Paulo Pedro Pinto - também denunciado pelo Ministério Público.

Outro núcleo familiar, formado por Eurípedes Cardoso dos Santos, sua esposa, Diniz Cardoso dos Santos, e Clisciano Cardoso dos Santos, filho do casal, teria embolsado mais de R$ 32 mil indevidos de 2006 a 2009. Francisco José Feijão de Araújo e Sebastião Lobo Filho, acusados de tomar parte nas fraudes, também foram denunciados.

O MPF-DF requer a condenação dos envolvidos pelo crime de estelionato, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão, além de multa. Os casos serão julgados pela 12ª Vara Federal do DF.