DF: diretor de Polícia Civil pede processo contra Durval Barbosa

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF), Onofre de Moraes, protocolou nesta quarta-feira, junto à Associação dos Delegados de Polícia do DF (Adepol) e ao Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo), um pedido de instalação de processo por quebra de decoro contra Durval Barbosa. Barbosa ficou conhecido por denunciar, com benefício da delação premiada, o suposto esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM.

Segundo a assessoria de imprensa da PC-DF, o pedido se baseia no fato de Barbosa ser réu confesso em processos ligados ao mensalão do DEM - segundo a instituição, isso poderia configurar quebra de decoro. A assessoria acrescentou ainda que Moraes protocolou o pedido "enquanto membro da associação e do sindicato", simbolicamente se desvinculando da função de diretor-geral da Polícia Civil.

PM João Dias

Também nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) divulgou o arquivamento da ação contra o policial militar João Dias Ferreira, delator de um esquema de desvio de dinheiro com ONGs do Distrito Federal. Segundo a instituição, o PM foi indiciado pela Polícia Civil, mas o próprio Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu o arquivamento.

João Dias foi acusado de agredir duas servidoras do governo do DF, além de ter feito injúrias de cunho racista, em dezembro do ano passado - quando, segundo ele, foi devolver uma quantia em dinheiro que pessoas ligadas ao secretário Paulo Tadeu haviam deixado em sua casa como pedido de que ele não fizesse mais denúncias contra o governo.

De acordo com o TJ, o promotor viu as fitas que mostravam a confusão e concluiu que as agressões foram recíprocas. Segundo ele, mesmo depois de imobilizada, uma das supostas vítimas continuou ofendendo o PM e chegou a dar um tapa em sua cara. "Houve, por parte do PM, mais legítima defesa do que agressão à vítima", afirmou o promotor.

Em relação às injúrias cunho racial, o promotor afirmou que elas não são mostradas pelas gravações - as imagens só mostram o policial "devolvendo os adjetivos" por que foi chamado. Diante do pedido de arquivamento, o juiz Fábio Francisco Esteves afirmou que "não há alternativa senão deferi-lo".

O mensalão do DEM

O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.

O caso aguarda denúncia do Ministério Público Federal e tramita no STJ.