O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve julgar na próxima segunda-feira a apelação da estudante Geisy Arruda, que requere ser indenizada em R$ 1 milhão pela Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), onde, em outubro de 2009, ela foi hostilizada por colegas por ter ido às aulas com um vestido curto.
Em setembro de 2010, o juiz Rodrigo Gorga Campos, da 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), condenou a Uniban a pagar R$ 40 mil a Geisy por danos morais. O valor foi considerado baixo pelos advogados da ex-aluna de Turismo, ao passo em que a universidade recorreu pedindo a exclusão da condenação. "O recurso é para corrigir a decisão do juiz, que em vez de zerar a indenização, deu 0,4% do valor pedido. A Uniban entende que 0,4% não é uma indenização, é uma brincadeira", disse o defensor da instituição, Vicente Cascione, ainda em 2010.
Geisy foi expulsa da Uniban em novembro de 2009, por "desrespeito à moralidade e à dignidade acadêmica". A estudante, que teria tomado conhecimento de sua expulsão pela imprensa, diz que houve falha na prestação de serviço, violação de seus direitos de consumidora e agressões verbais, além de alegar que sua segurança pessoal foi colocada em risco. Na defesa, a Uniban responde não ter causado qualquer dano à Geisy, afirmando que teria sido ela quem causou danos à instituição.
De acordo com a decisão da 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, "afigura-se razoável a importância de R$ 40 mil (quarenta mil reais), quantia suficiente para compensar a violação sofrida pela autora, sem comprometer a saúde financeira da empresa ré".