OAB-RJ defende CNJ e condena sentimento corporativista dos tribunais

O presidente da OAB no Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu hoje (10) a manutenção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos poderes do CNJ para investigar e punir juízes, porque as corregedorias dos Tribunais de Justiça não cumprem com a sua missão, pois são cobertas por "um sentimento corporativista". Segundo Damous, quem tem medo das ações do órgão de controle externo da magistratura são os que não cumprem com o seu dever ou têm algum tipo de elo com práticas irregulares, inclusive a corrupção.

O presidente da OAB não concorda com a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio suspendendo o poder correicional do CNJ às vésperas do recesso do Judiciário. "Não havia qualquer sentido de urgência que desafiasse a decisão do ministro e a questão poderia ter sido perfeitamente em fevereiro, logo após o fim do recesso do Judiciário".

Perguntado se o Supremo Tribunal Federal vier a acompanhar o voto do ministro Marco Aurélio, Wadih Damous afirmou que a decisão vai repercutir muito mal na sociedade. "Vai dar uma sensação de que fato o Poder Judiciário é um poder privilegiado. É um poder que não se submete à fiscalização. Que não quer prestar contas à sociedade", concluiu.