Sobe para 103 o número de cidades de MG em emergência por causa da chuva

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais informou neste sábado que 103 municípios já decretaram situação de emergência no Estado. Desde outubro do ano passado até o fim desta semana, o órgão havia contabilizado 12 mortes e dois desaparecimentos por causa da chuva.

As últimas cidades que decretaram situação de emergência foram Jequeri e Canaã, na região da Zona da Mata, e Baldim e Itaguara, na região central. Em Governador Valadares, a 322 km de Belo Horizonte, uma casa com quatro pessoas foi soterrada após o deslizamento de uma encosta na madrugada desta sexta-feira. Uma criança de 11 anos conseguiu sair antes do acidente, e uma adolescente de 16 anos foi resgatada por moradores. Os pais não foram capazes de sair e morreram soterrados.

Além dos 103 municípios em situação de emergência, outros 56 foram afetados pelas chuvas. Mais de 12,7 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas, e quase 5 mil casas foram danificadas pela força das águas. O total de pessoas afetadas supera 2,1 milhões, segundo a Defesa Civil.

Foram publicados na edição deste sábado do Minas Gerais, o diário oficial dos poderes do Estado, três decretos do governador Antonio Anastasia (PSDB) homologando a situação de emergência de 76 municípios mineiros, atingidos pelas chuvas dos últimos dias. A homologação possibilita maior agilidade nos trâmites burocráticos para que os municípios contratem serviços, adquiram produtos e façam obras emergenciais.

Cada um dos decretos diz respeito a uma justificativa diferente na qual se baseia a decretação da situação de emergência: enchentes ou inundações graduais, deslizamentos ou escorregamentos e enxurradas ou inundações bruscas. O decreto confirma que os atos de declaração de situação anormal enviados pelas prefeituras estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec).

A homologação estadual é necessária para que o Estado possa enviar recursos e fazer aquisições em caráter emergencial e também para que a União possa reconhecer a situação de emergência dos municípios. Isso significa que, a partir de então, Estado e União podem agir diretamente com ações e recursos para as regiões atingidas pelas chuvas.