Vereadores de Maceió rejeitam corte de gastos e aumentam salário

A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta sexta-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012. Além de aumentarem os salários dos próximos vereadores de R$ 9 mil para R$ 14 mil, os legisladores municipais rejeitaram duas medidas para cortar gastos na Casa - reduzir as verbas de gabinete de R$ 9 mil para pouco mais de R$ 6 mil e diminuir, de 17 para 10, a quantidade de assessores a que cada um deles tem direito.

Contrário aos aumentos, o presidente da Casa, Galba Novaes (PRB), chegou a apelar aos colegas pela diminuição de gastos. "Se cada um tiver dez assessores, as necessidades dos vereadores serão bem atendidas. Precisamos valorizar a qualificação e não o quantitativo", disse. Mesmo assim, os projetos foram aprovados por maioria simples.

Desse modo, os vereadores terão R$ 50 milhões para gastar em 2012 - cerca de R$ 8 milhões a mais do que no ano anterior. Em seis anos, o Orçamento da Câmara saltou quase R$ 18 milhões. A Câmara de Vereadores de Maceió está sob investigação do Ministério Público Estadual após integrantes terem sido acusados de gastar verba de gabinete em shows na periferia e cursos de beleza.

Além dos políticos, os aproximadamente 1 mil funcionários do legislativo também tiveram aumento salarial. Com 20% a mais, eles passarão a receber R$ 630 mensais. Segundo o presidente, o reajuste é para equiparar com o novo salário mínimo, de R$ 622. A nova lei vale para 2013.

Além das questões salariais, a Câmara também aprovou um Orçamento Impositivo. Isso significa que o prefeito da capital será obrigado a aplicar as verbas aprovadas pelos vereadores em todas as secretarias sem poder remanejar o dinheiro para outras áreas da administração pública. A Casa legislativa de Maceió foi a primeira do País a adotar essa medida.