Relator do Código reclama de "guerra": "Não sou ruralista"

"Não sou ruralista", refuta o deputado e produtor rural de Minas Gerais, Paulo Piau (PMDB). Ele assumiu a relatoria do projeto do novo Código Florestal, que voltou à Câmara depois de longa discussão no Senado.

A expectativa de que a votação final pudesse acontecer ainda este ano não se confirmou. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), agendou a discussão para março. Piau ainda espera antecipar em algumas semanas o processo, mas diz que há "posições extremas e contrárias" sobre o texto e que "votar apressadamente não seria prudente".

A cada etapa pela qual passa, o polêmico projeto de modificação do Código Florestal recebe uma série de críticas, sugestões e pedidos de parlamentares e da sociedade civil. Desta vez, Piau diz que serão feitas o mínimo de modificações possíveis. "Penso que agora não temos que inventar muita coisa mais", diz a Terra Magazine.

Apesar de evitar falar em mudanças, Piau afirma que a Câmara pretende repensar as regras que o Senado impôs para recuperação de Áreas de Proteção Permanente em margens de rios. Era justamente um dos pontos em que o relator no Senado, Jorge Viana (PT-AC), foi mais rígido e pelo qual enfrentou forte oposição por parte de ruralistas.

Além disso, existe a polêmica em torno da emenda 164. Ela foi criada pelo próprio Piau na época da primeira discussão na Câmara e estende aos Estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). Alguns especialistas acreditam que essa liberdade maior dada aos Estados poderia incentivar o desmatamento. A emenda tem a discordância do Governo e alguns temem que excessos neste ponto poderiam forçar a presidente Dilma Rousseff a usar seu poder de veto.

A pressa em aprovar o novo Código de vez tem uma explicação. Em dezembro, a presidente Dilma prorrogou pela terceira vez um decreto que adia a cobrança de multa a desmatadores até que a nova legislação entre em vigor. - Isso é uma situação de improviso. Fica todo mundo com a navalha no pescoço. Fica dependendo de um decreto para amenizar uma coisa que é do Brasil inteiro. É um improviso inconveniente - avalia Piau.