Entidade dos juízes estaduais também investe contra corregedora 

Em nota pública, assinada pelo presidente Antonio Sbano e divulgada nesta quinta-feira, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) “repudia os ataques” da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, às associações de magistrados, “rotulando-as de mentirosas e corporativistas, além de afirmar que os juízes não querem ser fiscalizados e desejem a extinção do CNJ”.

A manifestação da Anamages — que de acordo com a nota representa cerca de 13 mil juízes estaduais — começa por afirmar que “vivemos dias tumultuados para a magistratura brasileira”.

E acrescenta: “De um lado, o Supremo Tribunal Federal exercendo seu papel de guardião da Constituição, e acolhendo pedido de liminar para limitar o poder correcional do Conselho; de outro, a senhora corregedora se esmerando em lançar ataques contra a magistratura, como forma de se autodefender das decisões judiciais adversas”.

O presidente da entidade, Antonio Sbano, destaca que “o CNJ tem prestado bons serviços à nação, o que não implica dizer que nunca errou”.

A nota prossegue: “Em muitos momentos se afasta de seus objetivos quebrando o pacto federativo e a autonomia dos tribunais, mas em outros, e muitos, tem corrigido injustiças e contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça”.

Para Sbano, “a nota mais destoante cabe à sua Corregedoria, sempre preocupada em criar fatos para, só depois, instaurar procedimentos com objetivo único de punir, nunca de exercício de uma atuação pedagógica”.

Ainda segundo o presidente da entidade, “decisão judicial se cumpre, não se discute na mídia; ataca-se pelo recurso processual pertinente”.

E continua: “A exa. senhora ministra corregedora tem por hábito falar sem medir suas palavras e, depois, tenta se explicar, mas o mal já foi feito. Foi assim quando insinuou, de forma genérica, que bandidos vestiam toga, colocando toda a magistratura sob suspeita”.

Na nota, a Anamages “se solidariza com a Associação dos Magistrados Brasileiros, com a Associação dos Juízes Federais e com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, na pessoa de seus ilustres, honrados e dignos presidentes, respectivamente desembargador Nelson Calandra, juiz Gabriel Wedy e juiz Renato Henry Sant'Anna, atacadas de forma deselegante pela senhora corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, sentindo-se, da mesma forma que suas coirmãs, ofendida uma vez que postulou medidas similares”.

O presidente da Anamages conclui “deixando claro que uma associação de classe, seja ela qual for, que não for corporativa, que não exercite um corporativismo racional, deve fechar suas portas, porquanto estará negando sua própria razão de ser”.