Rosa Weber, nova ministra do STF toma posse 

Cezar Peluso destaca  “impacto social” da atuação da Corte 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, aproveitou a cerimônia de posse da nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Maria Weber, para fazer um breve pronunciamento sobre o Ano Judiciário que chegou ao fim, e que marcou também os 120 anos da criação da Suprema Corte.  Peluso afirmou que o STF “assumiu o comando do impacto social de nossa atuação”, não se limitando à “produção de decisões”.

Assim, a solenidade de posse de Rosa Weber, 63 anos, gaúcha de Porto Alegre — sucessora de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto último — durou 20 minutos, tempo um pouco mais longo do que o habitual.

Destaques

O ministro Cezar Peluso destacou, ao fazer um pequeno balanço das atividades do STF, que a Corte deu, neste ano, grande relevo aos temas selecionados como de “repercussão geral”, tendo proferido 39 decisões de mérito sobre questões enquadradas no novo instituto, 210% a mais do que em 2010. Destacou ainda que foram julgadas 106 ações de constitucionalidade (152% a mais que a média dos anos anteriores), entre as quais a que considerou constitucional a união homoafetiva, a que liberou manifestações a favor do consumo de maconha e a que fixou a obrigatoriedade do piso para os professores.

A posse 

Realizada no plenário da Suprema Corte sob a presidência do ministro Cezar Peluso, a solenidade teve início às 10h, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Rosa Weber foi conduzida ao plenário pelo decano e pelo até então membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Luiz Fux.

A nova ministra prestou o juramento de praxe, e o diretor-geral do tribunal, Alcides Diniz, leu o termo de posse, que foi assinado pelo presidente do STF, pela nova ministra, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria. Lido e assinado o termo, o presidente da Corte declarou empossada a ministra, que se dirigiu para o seu lugar na bancada. Depois da cerimônia, a ministra Rosa Weber, acompanhada de familiares, recebeu cumprimentos de cerca de 400 convidados.

Compareceram à sessão de posse, entre outras autoridades, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, representando a presidente Dilma Rousseff. Estiveram também presentes os ministros aposentados do STF Nelson Jobim, Carlos Velloso, Maurício Corrêa, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence e Ilmar Galvão. Ellen Gracie enviou uma mensagem ao presidente do STF e à nova ministra, já que não pode chegar a Brasília a tempo. 

Mais uma juíza

Ao escolher Rosa Weber para substituir Ellen Gracie (egressa do Ministério Público), a presidente Dilma Rousseff atendeu aos apelos das associações de magistrados, que lamentavam o fato de que, na atual composição do STF, apenas dois ministros eram juízes de carreira: o atual presidente, Cezar Peluso, e Luiz Fux, este nomeado também pela presidente, em fevereiro último.

Integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo, o então desembargador Peluso foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Lula, em 2003, juntamente com Ayres Britto e Joaquim Barbosa, oriundos da advocacia e do Ministério Público, respectivamente. Ellen Gracie tinha começado a sua carreira também no MP, assim como os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Marco Aurélio foi procurador do Trabalho, antes de ser nomeado para o Tribunal Superior do Trabalho (1981-1990) e, em seguida, para o Supremo. Eros Grau — antecessor de Fux — era advogado e professor quando Lula o escolheu. Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli também não eram juízes de carreira. O primeiro foi nomeado desembargador do TJ-SP, em 1990, mas na cota dos advogados. A jurista Cármen Lúcia foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Dias Toffoli fez carreira na advocacia, e foi advogado-geral da União, durante quase todo o segundo mandato do ex-presidente Lula.

Biografia

A gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa é ministra do TST desde 21 de fevereiro de 2006. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.

Em 1991, chegou ao cargo de juíza do TRT, tribunal que presidiu no biênio 2001-2003. Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul nas  disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Por estado

Os últimos ministros gaúchos do STF, antes da nomeação de Rosa Weber, foram Nelson Jobim e Eros Grau, ambos nascidos em Santa Maria, embora o segundo tenha se mudado para São Paulo quando ainda era menino. Na atual composição da Corte, há três cariocas (Marco Aurélio, Ricardo Lewandoswski e Luiz Fux), três paulistas (Cezar Peluso, Celso de Mello e Dias Toffoli), dois mineiros (Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia). Ayres Britto nasceu em Sergipe e Gilmar Mendes em Mato Grosso.