Programa de Aquisição de Alimentos tem R$ 146 mi para investir em 2011

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa R$ 146 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011. O aditivo será destinado à compra de parte da produção do agricultor familiar de forma a formar estoques públicos para comercialização e para doação a entidades da rede socioassistencial.

A Conab é responsável pela operacionalização do PAA junto a estados, municípios e cooperativas de pequenos agricultores. Com recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), compra, sem licitação a preços compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais, até R$ 4,5 mil por ano a produção agrícola.

O programa contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades e beneficiam 15 milhões de pessoas. Em 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.