MPF denuncia 101 pessoas por fraude na prova da OAB

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 101 pessoas supostamente envolvidas com fraudes no Exame de Ordem, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como exigência para que os bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira pelo MPF, os candidatos pagavam cerca de R$ 15 mil para serem aprovados no exame em Goiás.

A investigação começou após a Polícia Federal apurar, entre 2006 e 2007, um possível esquema de fraude no exame, que na época não era realizado de forma unificada por todos os Estados. Desde então, os procuradores do MP no Estado trabalharam no cruzamento das informações e constataram o envolvimento de 101 pessoas, que foram denunciadas à Justiça.

Foram apontados três pessoas que seria as "cabeças" da quadrilha, entre elas a secretária da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional da OAB em Goiás, Maria do Rosário Silva. De acordo com o MPF, Rosário era responsável por toda a operacionalização do exame no Estado. "Ela suprimia os cartões de respostas originais dos candidatos beneficiários, substituindo-os por outros, falsos, por ela preenchidos com respostas certas. Para a prova subjetiva, ela repassava para a intermediária Eunice da Silva Mello as folhas de respostas em branco para que os candidatos redigissem outras provas prático-profissionais", disse o órgão na denúncia.

"A realização de monitoramento telefônico, judicialmente autorizado, gerou inúmeros áudios que corroboraram as suspeitas acerca da existência de quadrilha voltada à prática de fraudes em Exames de Ordem da OAB-GO, com envolvimento de então empregada pública da entidade", afirmou o procurador da República Helio Telho, responsável pelo caso.

Entre outras acusações, os denunciados são apontados pelo MPF por crime contra a administração pública e contra a fé pública, mediante venda de aprovações em processos seletivos. A assessoria da seccional da OAB em Goiás informou que a funcionária acusada já havia sido exonerada do cargo na época da operação da PF, em 2007, e que os problemas ocorreram quando o exame não era realizado de forma unificada em todo o País.