STF concede liminar a advogado acusado de violentar parentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao advogado Sandro Luiz Fernandes, 45 anos, o direito de deixar a penitenciária de Tremembé, onde permanece por prisão preventiva sob a suspeita de ter abusado sexualmente da filha, do filho e outros dois parentes, em Bauru, interior de São Paulo.

A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, no último dia 29 de novembro. A decisão determina que o acusado seja colocado em sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar. De acordo com a lei 8.906, que fala dos direitos do advogado, o profissional não deve "ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar".

Com a decisão do STF, Sandro poderá aguardar o julgamento do processo fora da penitenciária, em prisão domiciliar.

Entenda o caso

O advogado Sandro Luiz Fernandes, 45 anos, é acusado de abusar sexualmente da filha de 18 anos, do filho de 9 anos, da cunhada de 18 anos e da sobrinha de 14 anos. Ele já foi presidente da Comissão dos Direitos Humanos da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru. A polícia investiga se a mulher do advogado, Fernanda Fernandes, teve participação nos crimes.

A filha contou que foi abusada pelo pai dos 8 aos 16 anos. Já a cunhada afirmou ter sido vítima dos 8 aos 10 anos. A sobrinha, terceira vítima, disse ter sido abusada quando tinha 10 anos. A quarta vítima, o filho de Fernandes, hoje com 9 anos, afirmou que os abusos são recentes.

Entres os abusos relatados pelas três primeiras vítimas, segundo a polícia, o advogado apalpava partes íntimas, olhava as crianças no banho pelo buraco da fechadura e fazia sexo oral nelas, além de obrigá-las a pegar em seu pênis.