A Justiça de São Paulo determinou na última terça-feira o afastamento imediato de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão, inédita, também bloqueia os bens dele e os recursos que ele teria em contas bancárias no Brasil e no exterior. A defesa do conselheiro informou que vai recorrer, pedindo a cassação da liminar.
De acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça, ele é suspeito de improbidade administrativa. O valor da causa é de R$ 750 milhões e pede a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por dez anos e multa de até cem vezes o valor de seu contracheque. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Conforme a Procuradoria, o conselheiro teria obtido um crescimento de patrimônio de 414%, incompatível com seus rendimentos de ex-deputado estadual. Ele também teria movimentado milhões em contas bancárias no exterior.
O Ministério Público suspeita que a origem do patrimônio seja a corrupção e um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) apura o crime de lavagem de dinheiro. Bittencourt já ocupou três vezes o cargo de presidente do TCE.