O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quarta-feira que o governo federal irá disponibilizar R$ 1,1 bilhão até 2013 para diminuir o déficit carcerário e providenciar 15 mil vagas femininas em cadeias públicas. A ideia é que novos presídios também sejam construídos ou ampliados para dar vazão a mais 27,5 mil vagas em cadeias públicas masculinas.
Os recursos para o financiamento das novas celas serão divididos, em um primeiro momento, aos Estados com maior déficit de vagas em cadeias públicas. São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Pernambuco terão prioridade por apresentarem unidades prisionais mais lotadas.
Como forma de agilizar a construção das novas vagas, o Ministério da Justiça ainda irá ofertar projetos arquitetônicos para as unidades prisionais. Os Estados que serão contemplados com o programa governamental deverão encaminhar seus projetos para redução do déficit carcerário até o dia 23 de dezembro.
"Não podemos mais conviver com o atual sistema prisional, com presídios que são verdadeiras escolas da criminalidade. Não podemos mais conviver com violações de direitos humanos. No mundo ideal seria melhor estarmos investindo dinheiro em outra área, mas no mundo da realidade esse investimento (em vagas em presídios) é fundamental", disse Cardozo.