A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,
confirmou nesta segunda-feira, em Belém (PA), que investiga a evolução
patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos
últimos anos ou foram denunciados em processos administrativos. Nesse trabalho,
a corregedora do Conselho Nacional de Justiça conta com o apoio da Receita Federal do Brasil, da
controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf).
Embora tenha ressaltado seu “dever constitucional” de investigar magistrados suspeitos, a ministra Eliana Calmon explicou que a iniciativa não quer dizer que os 62 investigados sejam culpados. Ela lembrou que os magistrados muitas vezes são acusados pela parte — que pede a abertura de processo como forma de vingança. “Estou me aprofundando no exame dos processos”, disse.
A ministra reafirmou existir corrupção no Judiciário, mas em grau muito pequeno porque, em sua opinião, a maioria dos magistrados trabalha honestamente. De acordo com ela, existem desvios no Judiciário da mesma forma que em todos os segmentos da sociedade. Por isso, é necessário o controle, explicou.
Conciliação
A corregedora participou, em Belém, da solenidade de entrega de cartas de liberação de hipoteca para mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O ato foi consequência dos mutirões de conciliação realizados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que permitiram a formalização de acordos em processos referentes a pendências com o SFH, em que figuravam vários mutuários, de um lado, e a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), de outro.