Após notificação da Justiça, o Metrô de São Paulo determinou nesta segunda-feira a paralisação das obras da Linha 5-Lilás. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, foi emitida carta às construtoras envolvidas no projeto para que os trabalhos fossem interrompidos.
Na última sexta-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, determinou o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, e a suspensão dos contratos de extensão da Linha 5-lilás (lotes 2 a 8), devido a supostas fraudes em licitação de R$ 4 bilhões e danos aos cofres públicos.
A assessoria destacou, porém, que somente o Metrô foi notificado, não a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos. Assim, Avelleda permanece no cargo, já que seu afastamento tem de ser feito pelo órgão estadual. O Metrô informou, ainda, que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já entrou com recurso no Tribunal de Justiça contra a medida.
De acordo com o secretaria, a medida de prosseguir com a assinatura dos contratos para a extensão da Linha 5-Lilás foi tomada "após amplo processo administrativo" que não apontou indício de nenhuma irregularidade. Reportagem da Folha de S.Paulo acusa o Metrô de favorecer empresas em licitação.
Em seu despacho, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti disse que a paralisação das obras é necessária para resguardar o patrimônio público. "Eventual atraso na conclusão de tal linha do Metrô não será tão desastroso do que a continuidade de uma fraude", sustenta a magistrada.
Segundo a juíza, houve um acordo entre os participantes da licitação para favorecer algumas empresas, elevando os valores que deveriam ser pagos pelo contrato. "A notícia da antecipação do resultado da licitação para os lotes 2 a 8 demonstra, sem sombra de dúvidas, acerto prévio entre os consórcios vencedores, em nítido prejuízo à Administração Pública, com a omissão do réu, Sérgio Avelleda que deveria ter determinado a invalidação do certame."