CNJ quer desativar carceragem da Polinter no Rio de Janeiro 

O relatório final do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça, em realização no Rio de Janeiro, vai propor a desativação imediata da carceragem da Polinter, situada no bairro do Grajaú. Inspeção lá realizada pelo juiz Ulysses Oliveira de Gonçalves Júnior, no início deste mês, revelou um quadro “assustador”.

Segundo o magistrado, cerca de 200 presos encontram-se amontoados em celas sem ventilação ou com ventilação precária. “Há três celas sem abertura alguma. Durante a inspeção, também encontramos aparelhos de ar condicionado improvisados”, informa ele. Além disso, não existe local para banho de sol e, em algumas celas, os detentos estavam dormindo em redes suspensas.

A saúde dos presos também é negligenciada. “Uma farmácia improvisada tem quantidade de medicamentos inequivocamente insuficientes e as condições de higiene são igualmente precárias”, acrescenta o juiz.

Insegurança

Uma semana antes da inspeção da equipe do CNJ, no último dia 28, sete presos fugiram da unidade. Na fuga renderam os policiais de plantão, roubaram um fuzil, um revólver e seis carregadores. O governo do Rio de Janeiro decidiu então transferir os 190 presos para outros presídios estaduais.

A equipe formada por juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça está inspecionando 55 unidades prisionais e analisando cerca de 30 mil processos de presos provisórios e de detentos com condenação definitiva. A intenção, a exemplo dos demais mutirões promovidos pelo CNJ em todo o país, é fazer um diagnóstico do sistema de Justiça penal do estado, e propor ações de reinserção social.

Resultados

De acordo com dados divulgados pelo CNJ, desde a criação do programa de mutirões carcerários, em agosto de 2008, já foram analisados 276 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 30,5 mil presos - ou cerca de 11% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 56,1 mil apenados.