Número de obras paralisadas pelo TCU cai em 2011, alega Planejamento

Apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter recomendado a paralisação de 18 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o número mantém a trajetória de queda, ressaltou o Ministério do Planejamento, em nota. Segundo a pasta, a redução ocorreu mesmo com o aumento da fiscalização.

Em 2010, o TCU tinha recomendado a interrupção de 24 obras do PAC, seis a mais que neste ano. Em relação ao total de obras públicas, a quantidade caiu de 32 para 26. Enquanto isso, o total de processos de fiscalização de obras pelo TCU aumentou de 426, no ano passado, para 545 em 2011.

Dos 18 empreendimentos do PAC com a paralisação recomendada, o Ministério do Planejamento destacou que apenas nove são executadas diretamente pelo governo federal. O restante é de responsabilidade de estados e municípios. Além disso, em cinco casos, a União revogou as licitações e rescindiu contratos, mas ainda depende da tramitação dos processos no TCU para comunicar os cancelamentos ao Congresso Nacional.

De acordo com o comunicado, o número de obras com suspeitas de irregularidades é baixo se comparado ao total de ações do Programa de Aceleração do Crescimento. “O PAC tem mais de 20 mil empreendimentos e apenas 18 deles foram objeto de recomendação de paralisação em 2011”, ressaltou o Planejamento. Para a pasta, a diminuição no volume de recomendações indica o aprimoramento da gestão do programa e a maior agilidade do governo federal em fornecer esclarecimentos.

O ministério alegou ainda que o TCU apenas faz recomendações, que podem ou não ser seguidas pelo Congresso Nacional. Segundo o Planejamento, das 24 obras do PAC com a paralisação recomendada pelo TCU, nenhuma teve a interrupção determinada pelo Congresso Nacional.

Segundo o Ministério do Planejamento, o TCU cometeu erros na classificação de obras federais. De acordo com o comunicado, o tribunal considerou como parte do PAC a obra da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, que não integra o programa. Por outro lado, não registrou como obra do PAC a Ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-153, no Tocantins, que faz parte do programa.