Recursos públicos para ações de combate às drogas são insuficientes, diz CNM

Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (7) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que os recursos federais e estaduais para o financiamento de ações necessárias para o enfrentamento às drogas são parcos. Para a CNM, o governo federal ainda investe muito pouco nessa área.

“Mesmo com poucos recursos, insuficiência da rede de assistência ao usuário de drogas, carência de profissionais na área de saúde com especialidade em dependência química, são os próprios municípios, sozinhos, na linha de frente, os únicos a atender as demandas da sociedade”, diz o relatório.

De acordo com a pesquisa, na execução orçamentária do Ministério da Saúde de 2011 verificou-se que todos os programas que se referem a drogas estão com verbas zeradas. “Somente duas ações relacionadas à saúde mental têm recursos disponíveis, não é possível identificar se os recursos são para ação referente às drogas ou à própria política de saúde mental.”

Em 2010, foram autorizados R$ 124 milhões para a gestão da política nacional sobre drogas. Segundo o estudo, desse montante, R$ 90 milhões foram empenhados e R$ 5,3 milhões foram efetivamente pagos. Em 2011, foram autorizados R$ 33,6 milhões. Até o momento, foram empenhados R$ 6,3 milhões, dos quais foram pagos R$ 4,7 milhões.

Segundo a pesquisa, os estados de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Piauí e Rio de Janeiro são os que investem mais no desenvolvimento de políticas antidrogas.