Procuradoria abre inquérito sobre convênio entre ONG e Esporte

A Procuradoria da República em Campinas instaurou nesta quinta-feira inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio do programa Segundo Tempo, firmado entre a ONG Bola Pra Frente, atualmente denominada Pra Frente Brasil, sediada em Jaguariúna, e o Ministério dos Esporte.

De acordo com a representação encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo, pode ter ocorrido uma série de irregularidades envolvendo a execução do convênio, firmado para a implantação de 180 núcleos de esporte educacional no Estado de São Paulo, observando-se as diretrizes e finalidades do Programa Segundo Tempo, cujo objetivo era atender 18 mil crianças, adolescentes e jovens, por meio da oferta de práticas esportivas educacionais.

As suspeitas estavam sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual em Campinas, que deixou o caso já que investigações que apuram o mau uso de recursos federais são de atribuição do Ministério Público Federal. Se comprovadas as acusações, o ato pode representar enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e um atentado contra os princípios da administração pública.

A apuração realizada até o momento indica que pode ter havido direcionamento de procedimentos licitatórios para beneficiar empresas cujos titulares manteriam ou mantiveram estreitas ligações de parentesco ou de trabalho com diretores da ONG ou com a presidente da entidade, a ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues.

As acusações contra Orlando Silva

Reportagem da revista Veja de outubro afirmou que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), lideraria um esquema de corrupção na pasta que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, organizações não-governamentais (ONGs) recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.

João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.

O ministro nega as acusações e afirmou não haver provas contra ele, atribuindo as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira. Ainda conforme Orlando, os convênios vigentes vão expirar em 2012 e não serão renovados.