Receita aciona MPF para garantir devolução de lixo hospitalar aos EUA

Brasília - Dois dias após apreender um segundo contêiner com 23,3 toneladas de lixo hospitalar trazido irregularmente dos Estados Unidos por uma empresa têxtil pernambucana, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal para entrar no caso.

A representação protocolada hoje (14) à tarde na Procuradoria da República em Pernambuco será distribuída a um dos 16 procuradores locais, que podem instaurar um inquérito ou um procedimento administrativo para que o caso seja investigado.

Segundo o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, a entrada do Ministério Público no caso é fundamental não apenas para o andamento das investigações, mas também para a definição sobre o que fazer com o material apreendido.

“Estamos tentando devolver esse lixo para os Estados Unidos, mas, pelas regras atuais nós não podemos devolver qualquer mercadoria cuja importação seja proibida, tendo que destruí-la. Porém, já houve um caso, em 2009, em que, graças a uma norma do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e à ação do Ministério Público Federal, conseguimos devolver o material que havia sido importado da Inglaterra”, disse Oliveira a Agência Brasil. Em 2009, a Justiça Federal recorreu à Convenção de Basileia, da qual o Brasil é signatário, para sustentar que o país tinha o direito de devolver à Inglaterra os 41 contêineres com lixo tóxico apreendidos no Porto de Santos (SP).

O inspetor confirmou que as autoridades envolvidas no caso (Receita, polícia e Ministério Público Federal, além do Ibama) investigam se mais seis contêineres que a empresa pernambucana já havia recebido da mesma exportadora norte-americana também continham lixo hospitalar, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira.

“Ainda não sabemos se os outros contêineres continham o mesmo material. O advogado da empresa (com quem o inspetor se reuniu pela manhã) alega que não, mas nós queremos saber o que foi feito de todo este material, se ele foi empregado na produção ou descartado”, disse o inspetor, ao ressaltar que o advogado garantiu que o seu cliente não sabia o que havia dentro dos contêineres até que eles fossem abertos.

Os dois contêineres foram retidos esta semana. O primeiro deles foi apreendido pela alfândega da Receita Federal na tarde de terça-feira (11). O segundo, ontem (13). Ambos continham 23,3 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês. Parte do material continha a identificação de hospitais norte-americanos e estava suja de sangue. Também havia seringas, luvas hospitalares, cateteres, gazes e ataduras em meio ao material.

Nos documentos de importação, a empresa declara que o material era tecido de algodão com defeito, remetido do estado da Carolina do Sul. Os dois contêineres apreendidos esta semana só foram inspecionados porque o valor declarado era incompatível com o volume e o tipo de carga. Os seis contêineres que a empresa pernambucana recebeu anteriormente não foram inspecionados.

O nome da empresa importadora continua em sigilo, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já confirmou se tratar de uma empresa têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, uma das cidades do polo de confecções pernambucano, a 185 quilômetros da capital Recife. De acordo com Oliveira, três hipóteses serão investigadas: se a empresa pernambucana não sabia o que havia dentro dos contêineres vindos dos Estados Unidos; se ela sabia e pretendia descartar o material indevidamente no Brasil ou se ela sabia se tratar de lixo hospitalar e, mesmo assim, planejava usar o tecido em sua produção.