Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas passará por mudanças

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será aperfeiçoado. De acordo com o diretor de Defesa dos Direitos Humanos da SDH, Fernando Matos, as mudanças, que envolvem legislação específica, metodologia de atendimento e capacitação de equipes técnicas, devem começar em 2012.

As alterações no programa foram discutidas durante o seminário do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O evento começou ontem (13) e reuniu representantes de 16 estados.

“O seminário é muito importante para o aperfeiçoamento da política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas em nosso país. O modelo brasileiro trabalha em parceria com os estados e com a sociedade civil. Foi um seminário muito rico e que serviu para melhorar o atendimento a essas pessoas”, disse Matos.

Segundo ele, o principal desafio do programa é descobrir dentro de uma política pública várias formas de parcerias com a sociedade civil. “Trabalhamos com crimes de grande complexidade, desde a questão do crime organizado, tráfico de drogas, armas, corrupção, grupos de extermínio. Temos de estar sempre um passo a frente dos violadores”.

Atualmente, cerca de 1,5 mil pessoas estão sob proteção do programa.