O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta segunda-feira, em Porto Alegre, que "metade dos municípios brasileiros já modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012". No total, 2.153 municípios poderão aumentar o número de vereadores em razão da Emenda Constitucional (EC) 58/2008, que altera limites dos representantes municipais no Poder Legislativo, bem como os gastos das Casas.
A CNM ouviu em uma semana 1.857 municípios para montar um mapeamento das alterações. Desses, de acordo com o levantamento, 50,08% modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012. Entre os 49,9% que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para tanto é 30 de junho de 2012.
A determinação do número de vereadores é feita de acordo com a faixa de população. Segundo o levantamento da CNM, proporcionalmente, o Estado que completará o maior número de cadeiras municipais, com 97,9% delas, será o Mato Grosso, onde 48 municípios optaram pelas alterações. São Paulo será o com o maior número de vereadores em 2012: 3.348 em 284 municípios.
O estudo pode ser conferido na íntegra em https://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=220546