Ex-ministro diz que luta do PSD está vencida e meta é crescer

O ex-ministro da Previdência Social Roberto Brant, membro do recém criado Partido Social Democrático (PSD) em Minas Gerais, afirmou nesta quarta-feira que "a luta está vencida" e a expectativa da sigla é crescer. "Nosso primeiro desafio é a filiação dos membros e depois as eleições de 2012. Nosso desafio é crescer nas urnas". 

Ele disse ainda que já esperava a aprovação da legenda. "Foram criados outros 27 partidos neste País, muitos deles sem representatividade". "Nós cumprimos todas as exigências legais e não havia por que não aprovar", afirmou.

A respeito de denúncias que poderiam comprometer o registro da agremiação, ele defendeu a linha do prefeito Gilberto Kassab (SP) e da senadora Kátia Abreu (TO) e afirmou que elas eram de partidos contrários à formação. "O PSD foi aprovado com unanimidade em 18 Estados. Os tribunais regionais aprovaram nesses Estados, estava tudo certo. Eu acho que houve até má fé dos partidos adversários nos municípios. Não chegou à esfera maior, em Brasília, por exemplo, mas sim nos municípios".

"A resistência foi principalmente do DEM e talvez ela tenha sido gerada pela perda de vários membros para o PSD. Eu achei que essa resistência não tinha sentido nenhum. De qualquer maneira, isso já é passado. O partido está criado e a luta, vencida", afirmou.

Sobre a imagem da legenda, fortemente atrelada à figura de Kassab, Brant disse que ela deve mudar quando a atuação começar. "O Kassab foi o grande articulador e sem ele o partido não teria funcionado. Se não fosse por ele, o PSD não teria vencido os vários obstáculos", afirmou ele.

Apoio a PSB por Belo Horizonte em 2012 é opção

Segundo Brant a sigla conta, atualmente, com 17 deputados estaduais e quatro federais por Minas Gerais. Questionado sobre uma liderança do PSD na capital, ele afirmou não haver. "Nós temos bons contatos com vários partidos e a ideia é se aliar com algum deles para as eleições, sendo que a aliança com o PSB para a reeleição do Márcio Lacerda é uma opção", afirmou.

Sobre as perspectivas no Estado, o ex-ministro disse que "agora é se preparar para cumprir as exigências locais e realizar as filiações que antes não poderíamos fazer, porque ainda não éramos um partido. A gente tem que cumprir o prazo do TSE para as filiações e conseguir trazer mais pessoas para o partido".

TSE concede registro ao PSD

Por seis votos a um, o TSE concedeu o registro à legenda capitaneada por Kassab ontem. A decisão autoriza que a sigla possa apresentar candidatos nas eleições municipais do próximo ano.

Para a criação de um partido político, além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do País, cada futura agremiação que tem de apresentar, também em nove estados, 491.643 assinaturas com o aval de eleitores - quantidade que equivale a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. A legislação estabelece o dia 7 de outubro como data limite para a concessão do registro a um partido que pretenda disputar o processo eleitoral do próximo ano.

O julgamento sobre o pedido de registro do PSD foi iniciado na última quinta-feira, quando a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma "saída matemática" para provar que, mesmo que parte das assinaturas apresentadas pela futura legenda possa conter fraudes, ainda assim a sigla conseguiu cumprir o número mínimo de cerca de 490 mil apoiamentos. 

De acordo com ela, com base na Teoria dos Conjuntos, no "quadro mais desfavorável" de duplicidade, se fossem descontadas do universo de apoiamentos consolidados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) as certidões das zonas eleitorais com as assinaturas dos eleitores, sobrariam menos nomes, mas ainda assim não haveria mais risco de fraude. Por essa tese, 27.660 assinaturas de apoio teriam de ser anuladas, mas o PSD continuaria com o mínimo de apoiamentos necessários para a obtenção do registro.

Ainda que o TSE tenha concedido o registro ao partido de Gilberto Kassab, o processo deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os magistrados poderão confirmar ou derrubar a decisão da Corte eleitoral. O Democratas (DEM), legenda que perdeu o maior número de filiados para o agora recém-registrado PSD, já anunciou que buscará reverter a decisão do TSE desta terça na Suprema Corte. Em tese, ainda que eleja vereadores e prefeitos, o STF poderá anular no futuro a validade da legenda e alterar o quadro eleitoral desenhado pela população no próximo ano.