Integrantes do PSD comemoram decisão por registro da sigla

Integrantes do PSD utilizaram o microblog Twitter para comemorar a decisão desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar a criação do partido. "TSE votou favoravelmente: nasceu o PSD!!", postou o ex-deputado federal e candidato a vice-presidente na chapa de José Serra em 2010, Índio da Costa. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, insinuou que a legenda alcançou o impossível. "Nós não sabíamos que era impossível. Por isso, fomos lá e fizemos."

Já o deputado federal Fábio Faria (TO), acompanhou o placar da votação, que se encerrou em 6 a 1, e postou uma fotografia com a festa pelo resultado: "Comemorando a aprovação do registro do PSD com o presidente @gilbertokassab_ e uns 30 deputados federais."

Conterrâneo e colega de Câmara de Faria, César Halum celebrou o que considerou ser uma "vitória da democracia". "Obrigado a todos pela torcida! O PSD nasceu, e por sinal muito forte. A bancada do PSD está aqui para apoiar o Brasil." Eduardo Sciarra, que cumpre seu terceiro mandato como deputado federal pelo Paraná, repetiu o discurso segundo o qual o TSE contribuiu para um êxito da democracia. O deputado Paulo Bornhausen (SC) aproveitou para elogiar o prefeito de São Paulo e criador do PSD, Gilberto Kassab. "Valeu Kassab! Você é o nosso líder na construção de um país mais justo. Viva o PSD!!", escreveu. Representante de Goiás na Câmara, Armando Vergilio exaltou a "força política" do novo partido. "O PSD nasce como uma das maiores forças políticas do Brasil e De Goiás."

O deputado estadual de Sergipe Gustinho Ribeiro, vice-presidente do PSD no Estado, cumprimentou "a todos que contribuíram para a criação do partido". Vereador de Suzano (SP) e presidente do partido na cidade, Rafa Garvia agradeceu "todos que acreditaram e torceram pela criação de um partido moderno e democratico de verdade".

A decisão do TSE também pautou as postagens do Twitter do vereador de Itumbiara (GO) Zé Antônio. "Felicidade pela consolidação do grande Partido Social Democrático que, sobretudo, possui quadros de caráter e dá vez e voz ao grupo", publicou o estudante de agronomia. "Obrigado a todos os amigos que torceram e acreditaram que o PSD seria uma realidade", postou Max da Mata, vereador de Vitória pelo DEM, que proclamou o 1º de outubro como o "dia estadual da filiação ao PSD".

TSE concede registro ao PSD

Por seis votos a um, o TSE concedeu o registro à legenda capitaneada por Kassab nesta noite. A decisão autoriza que a sigla possa apresentar candidatos nas eleições municipais do próximo ano. O prefeito paulistano disse que a primeira reunião da executiva nacional da agremiação ocorrerá amanhã, às 9h, em Brasília.

Para a criação de um partido político, além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do País, cada futura agremiação que tem de apresentar, também em nove estados, 491.643 assinaturas com o aval de eleitores - quantidade que equivale a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. A legislação estabelece o dia 7 de outubro como data limite para a concessão do registro a um partido que pretenda disputar o processo eleitoral do próximo ano.

O julgamento sobre o pedido de registro do PSD foi iniciado na última quinta-feira, quando a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma "saída matemática" para provar que, mesmo que parte das assinaturas apresentadas pela futura legenda possa conter fraudes, ainda assim a sigla conseguiu cumprir o número mínimo de cerca de 490 mil apoiamentos. 

De acordo com ela, com base na Teoria dos Conjuntos, no "quadro mais desfavorável" de duplicidade, se fossem descontadas do universo de apoiamentos consolidados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) as certidões das zonas eleitorais com as assinaturas dos eleitores, sobrariam menos nomes, mas ainda assim não haveria mais risco de fraude. Por essa tese, 27.660 assinaturas de apoio teriam de ser anuladas, mas o PSD continuaria com o mínimo de apoiamentos necessários para a obtenção do registro.

Ainda que o TSE tenha concedido o registro ao partido de Gilberto Kassab, o processo deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os magistrados poderão confirmar ou derrubar a decisão da Corte eleitoral. O Democratas (DEM), legenda que perdeu o maior número de filiados para o agora recém-registrado PSD, já anunciou que buscará reverter a decisão do TSE desta terça na Suprema Corte. Em tese, ainda que eleja vereadores e prefeitos, o STF poderá anular no futuro a validade da legenda e alterar o quadro eleitoral desenhado pela população no próximo ano.