Governo deve apresentar nova prosposta sobre royalties do petróleo, diz Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse à Agência Brasil que, na reunião de logo mais, às 14h30, com parlamentares de estados produtores e não produtores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentará uma proposta de quanto o Executivo está disposto a abrir mão na participação especial paga pelas petroleiras à União, aos estados e municípios.

Essa nova proposta será debatida com as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para se tentar um acordo sem a necessidade de um embate em plenário. Segundo um dos senadores, que têm participado diretamente das negociações com a equipe econômica, a intenção do Executivo é fazer uma renúncia na participação especial em torno de 4%, além dos 10% de que já abriu mão em relação aos royalties.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que os parlamentares governistas envolvidos nas negociações pediram ao Executivo que além da renúncia dos 10% nos royalties o governo concedesse "algum tipo de apoio na participação especial".

Romero Jucá, por sua vez, confirmou que a intenção é acelerar a votação da matéria no Senado. Para isso, existe a mobilização para votar as quatro medidas provisórias que obstruem a pauta, amanhã (27), e se for possível votar a repartição dos royalties de petróleo logo em seguide. "Ou votamos amanhã ou na terça-feira (4)", disse o líder do governo.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que também participa das negociações com o Executivo, destacou que o projeto de lei que protocolou no Senado, na semana passada, estabelece que a perda da União será pequena, mas ela deixará de ganhar. A proposta prevê que caberá ao governo aumentar a participação especial, destinar aos estados não produtores a arrecadação do Imposto de Exportação e a participação especial que lhe cabe na exploração de petróleo, além de uma parcela da monetização dos campos de libra. Nessa hipótese, segundo Dornelles, a União terá uma perda de arrecadação de R$ 1,3 bilhão.