CNJ começa mutirão para julgar crimes fundiários no Pará

Conhecido por casos emblemáticos de disputa por terras, o Pará vai receber um mutirão judiciário para tentar reduzir o número de crimes ligados a questões fundiárias sem solução no Estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça (TJ) do Pará começam neste domingo uma força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no campo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no Estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91 foram julgados.

Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa do CNJ é julgar pelo menos um processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos.

O primeiro caso a ser julgado durante o mutirão será a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no sul do Estado, em 1985. Por causa da disputa pela terra, 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).