Oposição quer limpar pauta e antecipar votação da Emenda 29

Os líderes da oposição disseram, nesta terça-feira, que não haverá obstrução na votação da Medida Provisória 535/11, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, integrantes do plano Brasil Sem Miséria. 

A intenção é acelerar a votação das MPs que trancam a pauta do Plenário para antecipar a análise da proposta que regulamenta a Emenda 29 (PLP 306/08) para o dia 21 ou 22 de setembro – a votação estava prevista para o dia 28.

“A oposição está facilitando o andamento da pauta para garantir a Emenda 29. Como há perspectivas reais de votação e consenso de que os deputados não vão criar um novo imposto, a condição política é favorável para limpar a pauta”, disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Segundo o líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o acordo foi feito em partes. A oposição concordou com a votação sem obstrução da MP 535/11 e com a leitura do relatório da MP 536/11 nesta terça-feira, que, se não for muito alterada, também poderá ser votada sem obstrução.

Abi-Ackel defendeu a antecipação da votação da Emenda 29 para o dia 21.

“É preciso não perder o timing da Emenda 29. Estamos numa casa dinâmica e quanto mais rápido melhor. Nós queremos cortar caminho para essa votação”, disse.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a intenção é votar todas as propostas que trancam a pauta – quatro MPs e um projeto de lei (PL 1749/11). 

“Se forem votados, teremos uma janela para votar a Emenda 29 e também a Comissão da Verdade”, disse.