Justiça Federal anuncia medidas para reforçar segurança de juízes

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou nota, nesta terça-feira, para informar que tomou uma série de medidas referentes à falta de segurança institucional dos juízes federais, no âmbito de sua competência. A primeira delas foi a de requerer a todos os corregedores regionais “inventário da situação atual dos magistrados federais que estão em situação de risco e as providências adotadas em cada caso”.

Além disso, instituiu, mediante portaria, uma comissão de segurança institucional formada por juízes federais das cinco regiões, presidida pela Corregedora Regional da 3ª Região (São Paulo), Suzana Camargo. A comissão tem por finalidade “discutir e planejar política de segurança para a Justiça Federal, definir ações prioritárias e tratar das verbas orçamentárias necessárias para enfrentar a questão”.

Outras medidas tomadas foram as seguintes: Contato pessoal com os juízes federais “que sofrem risco iminente, a fim de disponibilizar instrumentos de segurança tais como escolta, veículos blindados, varreduras de dispositivos de interceptação ambiental e telefônica, ações de inteligência, estratégias de segurança, alteração de rotinas e monitoramento”; ação integrada com a Polícia Federal, “com o estabelecimento de um canal direto entre as duas instituições, para que se possa, com presteza, oferecer a segurança devida aos juízes em situações de risco repentino ou permanente”; extensão das unidades de escolta e segurança institucional da PF às subseções judiciárias do interior, “normalmente desatendidas e mais expostas às ações do crime organizado”; esforço para facilitar a obtenção de registro de arma por juízes e diretores de foro, e incentivos à compra de equipamentos de segurança, como coletes à prova de bala, aparelhos de imobilização e de neutralização de ataques.

Finalmente, a Corregedoria-Geral pretende “repensar a distribuição de processos para o juiz que esteja na presidência de processos envolvendo crime organizado, conforme a sua complexidade, a fim de que ele possa concentrar-se na rápida solução do caso”.