MPF acusa prefeito de Belém de irregularidades na saúde

A Justiça investigará denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) que aponta irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde em Belém. O MPF-PA divulgou nesta sexta-feira que são acusados de improbidade administrativa - na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007 - o prefeito Duciomar Costa (PTB), o secretário de Saúde, Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) e o ex-titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas.

De acordo com o MPF-PA, o processo foi encaminhado para despacho do juiz federal na quinta-feira. Segundo a acusação, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou diversas irregularidades. Entre elas, a inexistência de dirigente responsável direto pelas unidades de saúde da família e pelas casas de saúde bucal.

O ministério diz ainda que as equipes de saúde bucal e do Programa Saúde da Família (PSF) não estavam completas em algumas unidades de saúde, havia falta de atendimento à demanda em saúde bucal em todas as unidades de saúde da família visitadas, além de baixa produtividade e falta de condições estruturais das unidades de saúde da família.

"Faltou aos requeridos a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a não prestação de contas e a insuficiência dos serviços públicos prestados, pode-se mascarar a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando o responsável omisso equiparado àquele que desvia ou desfalca", acusa o MPF-PA na ação.

Em 2010, O ministério já havia acusado Duciomar Costa (PTB), o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) e cinco ex-secretários municipais de Saúde por improbidade na administração de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ação, o órgão pedia ressarcimento de R$ 68,5 milhões que teriam sido desviados.