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Ministério Público pede que PF proteja ambientalistas ameaçados no Pará

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Procuradores da República em Belém, Marabá e Altamira, no Pará, enviaram ofícios à Polícia Federal solicitando investigação e medidas de proteção urgentes em favor de lideranças ameaçadas por madeireiros, grileiros e pistoleiros na região, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira. A preocupação maior é com a vida e a segurança de Raimundo Belmiro, da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, em Altamira, e dos familiares do casal Zé Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, assassinado em Nova Ipixuna em 24 de maio.

Belmiro vem denunciando ameaças de madeireiros que estão invadindo a Resex do Riozinho do Anfrísio para derrubadas ilegais. Circula na região a informação de que são oferecidos R$ 80 mil pela sua morte. No documento em que pede a instalação de inquérito, o procurador Cláudio Terre do Amaral recomenda que Belmiro seja ouvido pela PF e que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela administração da Resex, envie todas as informações e documentos que têm sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros na reserva.

Em documentos dirigidos às Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos do Pará, os procuradores Tiago Rabelo, de Marabá, e Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., de Belém, pedem que familiares de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, ameaçados possivelmente pelos mesmos criminosos que assassinaram o casal, sejam inclusos em programas de proteção.

O duplo homicídio do casal de ambientalistas, concretizado depois de várias ameaças, completou três meses nesta semana sem que os executores ou mandantes tenham sido presos. Em pelo menos duas ocasiões recentes, as famílias de Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, e Claudelice Silva dos Santos, irmã de Zé Cláudio, sofreram ameaças e tiveram os terrenos invadidos, segundo o MPF. No último episódio, tiros foram disparados próximo à casa de Laísa, atingindo o cachorro da família.

Rabelo recorreu no dia 5 de agosto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para que seja reconhecida a competência da Justiça Federal para atuar no caso. Para o MPF, o motivo dos assassinatos foi a invasão de grileiros em lotes do assentamento e, como as terras são da União, o caso deve tramitar na esfera federal. O TRF1 ainda não distribuiu o caso para algum dos desembargadores federais.