Turismo: TCU manda suspender convênio que seria superfaturado

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira a suspensão de pagamentos de um convênio do Ministério do Turismo e a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba. De acordo com o tribunal, em auditoria entre abril e julho deste ano, foram encontrados indícios de superfaturamento nos valores de serviços contratados na execução do contrato, assinado em 2009 - na reprodução de material didático destinado ao Programa de Qualificação em Turismo foi detectado sobrepreço de 265,5%.

A entidade era investigada por suspeita de desvio de recursos de convênios. Em escutas telefônicas gravadas pela Polícia Federal, o ex-secretário executivo do ministério Frederico Silva Costa, "ensina" um dirigente da sociedade, Fábio de Mello, a montar uma organização não governamental (ONG) de fachada para fechar convênios com o governo federal. Ambos foram presos com mais de 30 pessoas na Operação Voucher, contra desvios em um convênio da pasta com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

Na decisão, o TCU destaca que a entidades exerce atividades nas áreas de saúde e educação, inexistindo demonstração de sua atuação específica na área de turismo". O órgão aponta também haver indícios de que a Sociedade Evangélica Beneficente terceirizou a gestão do convênio e alerta que a entidade poderá adotar o mesmo procedimento em relação a outro convênio, assinado em 2010.

Assim como o contrato alvo da Operação Voucher, outros convênios do Ministério do Turismo são alvo de investigações por indícios de irregularidades. Na terça-feira, o titular da pasta, Pedro Novais (PMDB), falou sobre a crise no Turismo em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Ele atribuiu a administrações anteriores os problemas em convênios. Novais, no entanto, elogiou os seus antecessores Marta Suplicy e Luiz Barretto, ambos filiados ao PT, mas fez uma ressalva: "fizeram um trabalho bom no ministério, ressalvadas, naturalmente, algumas coisas que se cometem". Ele não explicou a que "coisas" estava se referindo.