Ex-prefeito de AL e prefeito do PA são presos em operação da PF

O ex-prefeito da cidade de Marechal Deodoro (AL) José Danilo Dâmaso de Almeida (PRTB); o filho dele e atual prefeito de Vitória do Xingu (PA) - a cerca de 800 km de Belém -, Liberalino de Almeida Neto (PTB); e outras oito pessoas foram presos na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal (PF) após a corporação desencadear a Operação Pandilha que visa desarticular um esquema de fraudes com recursos públicos. Todos são acusados de fraudes em licitações, na quais eram utilizadas empresas fantasmas em nomes de "laranjas", o que superfaturava bens e serviços em Vitória do Xingu.

De acordo com a PF, o esquema seria comandando por Almeida Neto e envolvia recursos federais transferidos para aplicação em programas nas áreas da saúde, educação e assistência social. Uma fiscalização feita pela Controladoria Geral da União (CGE) no mês de junho, por solicitação da Polícia Federal, apontou prejuízo potencial da ordem de R$ 5,5 milhões, do total de R$ 17 milhões fiscalizados.

Auxílio paterno

Na lista de presos durante a operação ainda figuram outros políticos, como os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças de Vitória do Xingu. Também foram realizada buscas a documentos em nove locais (prefeitura, secretarias e empresas privadas), além do sequestro de bens adquiridos pelos envolvidos a partir de março de 2009.

As investigações tiveram origem a partir de notícia crime originada dos moradores do município. Para viabilizar as fraudes, o prefeito contava com o apoio de seu pai, dono de uma extensa ficha policial. Ele já foi acusado de homicídio, formação de quadrilha, uso de documento falso e crime contra o sistema financeiro.

Além disso, José Danilo Dâmaso de Almeida foi preso em 2005, durante a Operação Guabiru, que desmantelou um esquema de fraudes e desvios de recursos da merenda escolar em 11 municípios alagoanos. Na época, foi afastado do cargo por decisão judicial proferida nos autos de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

Cascalho e areia

Em Vitória do Xingu, o esquema fraudulento envolvia empresas que já são alvos de inquéritos policiais que apuram desvios de recursos da Superitendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). As apurações de agora revelaram a concessão de uma autorização para companhias beneficiadas pelo esquema, que garante a exploração de minerais (cascalho e areia) por 50 anos. A empresa fornece material para obras da prefeitura e a sede está localizada em uma fazenda pertencente ao prefeito.

Os fiscais da CGU constataram ainda que houve dispensa de licitação para a recuperação da estrada vicinal Água Boa, para contratação de uma empresa integrante do esquema, sendo que o serviço não foi executado. Ainda foram identificadas fraudes em licitações para a construção de creche, reforma e ampliação do estádio da cidade e obra do sistema de abastecimento de água.