Tribunais julgaram 90,45% dos processos novos no semestre, mas estoque antigo ainda está pela metade

Nos primeiros seis meses do ano, o Judiciário como um todo conseguiu julgar 90,45% da quantidade de processos novos, bem próximo, portanto, da “Meta 3” estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que prevê o julgamento de quantidade igual de processos distribuídos no curso deste ano, e uma parcela do estoque acumulado. Foram 8.280.556 novos processos recebidos e 7.489.721 julgados.

O relatório distribuído e comentado nesta segunda-feira pelo secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Marcondes, mostra também que o principal gargalo continua na Justiça estadual, que é a área do Judiciário que recebe o maior número de processos (5.477.542 neste primeiro semestre). O percentual de processos julgados no semestre foi de 86,69%. No entanto, com relação a 2010, os tribunais estaduais cumpriram apenas 47,71% da “Meta 2”, que visava ao julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2006, exceto os trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do Júri.

De acordo com Marcondes, o relatório divulgado pelo CNJ é “uma radiografia periódica destinada a revelar os principais gargalos do Judiciário, e a nortear diretrizes para melhorar o atendimento aos jurisdicionados”. Ele destaca que o CNJ cumpre, assim, a sua principal função de órgão de controle externo administrativo dos tribunais de todo o país, com exceção do Supremo Tribunal Federal. O secretário-geral do Conselho informou ainda que, na próxima reunião dos presidentes dos tribunais, marcada para novembro, deverá ser aprovada uma nova meta – “Diretrizes de segurança para a magistratura”.

Meta 2: 54% de cumprimento

No primeiro semestre de 2011, os tribunais estaduais e federais continuaram a perseguir as metas de 2010 que ainda não haviam sido atingidas. Dentre as Metas Nacionais 2010, a “Meta 2” - que tem por objetivo acabar com o estoque de processos que abarrotam a Justiça - foi cumprida, até o fim de junho, por 54% do Judiciário como um todo, mas apenas por 47,71% da área estadual.

Maior tribunal do país em número de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo cumpriu 53,84% da ‘Meta 2”, julgando 146.545 processos. Para atingir a meta, o TJSP precisa julgar mais 125.643.

Apenas um tribunal, o TJ de Goiás, conseguiu cumprir 100% da meta. Os TJs do Distrito Federal (70,03%), de Rondônia (72,21%), de Roraima (96,99%) e do Rio Grande do Sul (84,26%) apresentaram os melhores desempenhos, depois do de Goiás.

Os percentuais mais baixos de cumprimento da ‘Meta 2” foram dos tribunais de Justiça do Ceará (25,46%), de Minas Gerais (34,23%), da Paraíba (35,30%), do Piauí (12,83%) e do Rio Grande do Norte(15,46%).

A Justiça trabalhista atingiu 82,71% da “Meta 2” de 2010, julgando 64.985 processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2007.